Vou falar sobre a recuperação pós-conflito
e como podemos melhorar a recuperação pós-conflito.
O passado da recuperação pós-conflito não impressiona muito.
40 % de todas as situações pós-conflito, historicamente,,
traduziram-se em conflitos no prazo de 10 anos.
De facto, foram responsáveis por metade de todas as guerras civis.
Porque é que o passado tem sido tão fraco?
A abordagem convencional
a situações pós-conflito
assentou, mais ou menos, em três princípios.
O primeiro princípio é que o importante é a política.
Então a primeira prioridade é dada à política.
Tentar construir primeiro uma base política.
E depois o segundo passo é dizer:
"A situação é reconhecidamente perigosa, mas por um breve período."
Portanto, coloquem lá os soldados da paz,
mas eles que regressem a casa o mais depressa possível.
Portanto, soldados da paz a curto prazo.
Em terceiro lugar, qual é a estratégia de saída para os soldados da paz?
É uma eleição
que formará um governo legítimo e responsável.
É esta a abordagem convencional.
Eu acho que essa abordagem renega a realidade.
Nós temos visto que não há nenhuma solução rápida.
E claro que também não há uma solução rápida e segura.
Eu tentei focar-me nos riscos de inversão de conflito
durante a nossa década pós-conflito.
Os riscos mantêm-se elevados ao longo da década.
E mantêm-se elevados independentemente das inovações políticas.
Será que uma eleição produz um governo responsável e legítimo?
O que a eleição produz é um vencedor e um vencido.
E o vencido fica inquieto.
A realidade é que precisamos de inverter a sequência.
Não é a política que vem primeiro.
Na realidade, a política vem em último lugar.
A política torna-se mais fácil à medida que a década decorre
se se estiver a construir numa base
de segurança e desenvolvimento económico.
A reconstrução da prosperidade.
Porque é que a política se torna mais fácil?
Porque é que é tão difícil inicialmente?
Porque, depois de anos de estagnação e declínio,
a mentalidade da política é a de que é um jogo de soma zero.
Se a realidade é a estagnação,
eu só posso subir, se vocês descerem.
E isso não gera uma política produtiva.
Então, a mentalidade tem de passar de soma-zero a soma positiva,
antes de se conseguir atingir uma política eficaz.
Só é possível tornar positiva essa transição mental,
se a realidade for que a prosperidade esteja a ser construída.
E para construir a prosperidade, precisamos de implantar a segurança.
É isso que se obtém quando se encara a realidade.
Mas o objetivo de encarar a realidade é mudar a realidade.
Por agora, vou sugerir duas abordagens complementares,
para a mudança da realidade.
A primeira é reconhecer a interdependência
de três atores-chave, que são atores diferentes,
e que, de momento, estão descoordenados.
O primeiro ator é o Conselho de Segurança.
O Conselho de Segurança, habitualmente, tem a responsabilidade
de providenciar os soldados da paz que mantêm a segurança.
É preciso reconhecer, antes de mais,
que a manutenção da paz funciona.
É uma abordagem de custo-benefício.
Aumenta realmente a segurança.
Mas precisa de ser feita a longo-prazo,
uma abordagem que perdure uma década
em vez de apenas alguns anos.
O Conselho de Segurança é um dos atores.
O segundo ator — uma seleção diferente de pessoas —
são os doadores.
Os doadores fornecem assistência pós-conflito.
Normalmente, no passado,
os doadores interessaram-se durante os primeiros anos,
e depois aborreceram-se.
Passaram para outra situação qualquer.
A recuperação económica pós-conflito é um processo lento.
Não há processos rápidos na economia, com exceção do declínio.
Isso pode ser feito rapidamente.
(Risos)
Os doadores têm de permanecer nesta situação
pelo menos durante 10 anos.
E depois, o terceiro ator-chave
é o Governo pós-conflito.
E há duas coisas-chave que tem que fazer.
Uma é que tem de fazer a reforma económica,
em vez de queixar-se da constituição política.
Tem de reformar a política económica.
Porquê? Porque, durante o conflito,
a política económica normalmente deteriora-se.
Os governos agarram em oportunidades a curto-prazo.
E, no fim do conflito, têm de enfrentar as consequências dos seus erros.
Portanto, esta herança de conflito é uma política económica muito má.
Há uma agenda de reforma e há uma agenda de inclusão.
A agenda de inclusão não tem origem em eleições.
As eleições produzem um vencido, que fica excluído.
Então a agenda de inclusão significa, genuinamente,
trazer pessoas para participar na causa.
São estes os três atores.
E são interdependentes a longo prazo.
Se o Conselho de Segurança não se compromete com a segurança
no decurso de 10 anos,
não se consegue a garantia que produz o investimento privado.
Se não se conseguir a reforma política e a ajuda,
não se consegue a recuperação económica,
que é a verdadeira saída estratégica para os soldados da paz.
Então, nós devíamos reconhecer essa interdependência,
através de compromissos mútuos formais.
As Nações Unidas até têm uma linguagem própria
para o reconhecimento de compromissos mútuos.
É a chamada linguagem do "compacto".
Assim, precisamos de um pacto pós-conflito.
As Nações Unidas até têm uma agência que podia mediar estes pactos.
Designa-se por Comissão de Consolidação da Paz.
Seria ideal se houvesse um padrão de normas estabelecido,
para que, quando surgisse uma situação pós-conflito,
houvesse uma expetativa destes compromissos mútuos
das três partes.
Esta é a primeira ideia.
Reconhecer a interdependência.
E agora vou voltar à segunda abordagem, que é complementar.
Isto é para focar alguns objetivos críticos.
A situação habitual do pós-conflito
é um zoo de diferentes atores com prioridades diferentes.
Infelizmente, se se vaguear ao sabor das necessidades
isso resulta numa agenda muito imprecisa,
porque, nestas situações, há necessidades por toda a parte.
Mas a capacidade para implementar a mudança é muito limitada.
Temos de ser disciplinados e focarmo-nos nas coisas que são fundamentais.
Quero sugerir que, numa situação pós-conflito típica,
há três coisas fundamentais.
Uma, são os empregos.
Outra é o melhoramento dos serviços básicos,
em especial na saúde, que é um desastre durante o conflito.
São os empregos, a saúde e um governo transparente.
Estas são as três prioridades fundamentais.
Vou falar um pouco sobre cada uma delas.
Empregos.
Qual será a abordagem especial
para criar empregos em situações pós-conflito?
Porque é que os empregos são tão importantes?
Empregos para quem?
Empregos especialmente para jovens do sexo masculino.
Em situações pós-conflito,
a razão pela qual se volta com tanta frequência ao conflito,
não é porque as senhoras idosas se preocupam.
É porque os rapazes se preocupam.
Porque é que se preocupam? Porque não têm nada para fazer.
Então, precisamos de um processo de criação de empregos,
para rapazes vulgares, rapidamente.
Ora, isso é difícil.
Os governos, numa situação pós-conflito
muitas vezes reagem aumentando excessivamente o serviço público.
Esta não é uma boa ideia.
Não é sustentável.
Na realidade, está a criar-se um endividamento de longo prazo
através da inflação do serviço público.
Mas conseguir que o setor privado se expanda também é difícil.
Porque qualquer atividade que esteja aberta ao comércio internacional
não vai ser competitiva numa situação pós-conflito.
Estes não são ambientes onde se possam criar manufaturas para exportação.
Mas há um setor que não se encontra exposto ao comércio internacional,
e que pode criar muitos empregos.
E que é, de qualquer modo, um sector razoável
para expandir, num pós-conflito.
É o setor da construção.
O setor da construção tem um papel vital,
obviamente, na reconstrução.
Mas habitualmente esse sector enfraqueceu durante o conflito.
Durante o conflito as pessoas estão a destruir.
Não está a ocorrer nenhuma construção. Então o setor vai encolhendo.
Depois, quando se tenta expandi-lo,
como foi encolhido, encontram-se muitos obstáculos.
Basicamente, os preços sobem em flecha
e os políticos desonestos recolhem as receitas do setor,
mas não criam empregos nenhuns.
Assim, a política prioritária é ultrapassar os obstáculos
na expansão do setor de construção.
Que obstáculos poderão ser esses?
Pensem apenas no que se tem de fazer
para se ser bem sucedido na criação de uma estrutura,
usando muita mão-de-obra.
Primeiro, é necessário acesso a terras.
Muitas vezes o sistema legal está quebrado
e não se consegue o acesso a terras.
Em segundo lugar, são necessárias competências,
as competências usuais do setor de construção.
Em situações de pós-conflito, não precisamos só de médicos sem fronteiras,
precisamos de pedreiros sem fronteiras,
para reconstituir o corpo de competências.
Precisamos de empresas. As empresas desapareceram.
É preciso incentivar o crescimento de empresas locais.
Se fizermos isso, não só conseguimos os empregos,
como também conseguimos melhoramentos na infraestrutura pública,
a restauração da infraestrutura pública.
Vou passar dos empregos para o segundo objetivo,
que é melhorar os serviços sociais básicos.
Até à data, tem havido uma certa esquizofrenia
na comunidade de doadores,
quanto a como constituir os serviços básicos
nos setores de pós-conflito.
Por um lado, são declarações solenes
sobre a ideia de reconstruir um estado eficaz
à imagem da Escandinávia nos anos 50.
Vamos desenvolver ministérios disto, daquilo e daqueloutro,
que providenciam estes serviços.
E é esquizofrénico porque, no fundo,
os doadores sabem que essa não é uma agenda realista.
E assim o que também fazem é porem-se totalmente de lado.
Financiam apenas ONGs.
Nenhuma dessas abordagens é sensata.
Então, o que eu sugiro
é o que eu chamo de Autoridades de Serviço Independentes.
Serve para dividir as funções do monopólio ministerial em três.
A função de planeamento e a função política mantêm-se no ministério.
Para o fornecimento de serviços no terreno
deve usar-se o que quer que funcione,
igrejas, ONGs, comunidades locais,
o que quer que funcione.
E no meio, deve haver uma organização pública,
a Autoridade de Serviço Independente,
que canaliza os fundos públicos,
e. em especial, os fundos doados,
aos fornecedores de vendas a retalho.
As ONGs passam a fazer parte de um sistema de governo público,
em vez de serem independentes dele.
Uma vantagem é poderem distribuir o dinheiro coerentemente.
Outra é que pode tornar as ONGs responsáveis.
Podem usar critérios de competição.
Assim, eles têm de competir uns com os outros
pelos recursos.
As boas ONGs, como a Oxfam, são bastante apologistas desta ideia.
Querem ter disciplina e responsabilidade.
Esta é uma maneira de conseguir expandir os serviços básicos.
E como seria o governo a financiar,
iria co-representar estes serviços.
Por isso eles não seriam fornecidos
graças ao governo dos EUA e a algumas ONGs,
seriam co-representados
como sendo realizados pelo governo pós-conflito, no país.
Então, trabalhos, serviços básicos, e finalmente, governo transparente.
Transparente significa seguir o dinheiro.
O governo de pós-conflito típico tem tão pouco dinheiro
que precisa do nosso dinheiro
para se manter apenas num sistema de subsistência.
Não se pode estabelecer as funções básicas de um estado
se não colocarmos dinheiro no orçamento central destes países.
Mas, se colocarmos dinheiro no orçamento central,
sabemos que não existem sistemas orçamentais íntegros,
que garantam que o dinheiro vai ser bem aplicado.
Se colocarmos lá dinheiro e fecharmos os olhos
o dinheiro não vai ser apenas desperdiçado,
— esse é o menor dos nossos problemas —
mas o dinheiro vai ser intercetado.
É intercetado pelos intrujões que estão no coração do problema político.
Então, inadvertidamente, delegamos nas pessoas que são o problema.
Então, construir um governo transparente significa
providenciar dinheiro para o orçamento.
Mas também providenciar muita fiscalização
o que significa muita ajuda técnica que acompanhe o dinheiro.
Paddy Ashdown, que foi o grande senhor da Bósnia
nas Nações Unidas,
disse, no seu livro sobre a sua experiência:
"Apercebi-me de que precisava
"de contabilistas sem fronteiras,
"para seguir esse dinheiro."
Vou resumir:
este é o pacote.
Qual é o objetivo?
Se seguirmos este critério o que esperaríamos alcançar?
Que ao fim de 10 anos,
o foco no sector da construção
teria produzido empregos
e, por conseguinte, segurança.
Porque os jovens teriam empregos.
E isso teria reconstruido as infraestruturas.
Esse é o foco no setor da construção.
O foco na prestação de serviço básico
através destas autoridades de serviço independentes
teria recuperado os serviços básicos
dos seus níveis catastróficos.
E teria transmitido às pessoas comuns
o sentimento de que o governo estava a fazer alguma coisa útil.
A ênfase no governo transparente
teria gradualmente forçado os políticos intrujões a sair.
Porque não haveria dinheiro por participar na política.
E assim gradualmente a seleção,
a composição de políticos,
passaria de desonestos para honestos.
Em que ponto isso nos deixaria?
Gradualmente mudaria de uma política de saque
para uma política de esperança. Obrigado.
Obrigado.
(Aplausos)