"Juíza, quero te falar uma coisa. Quero te falar uma coisa.
Estou te observando
e você não tem duas caras.
Você trata todos da mesma forma."
Isso foi dito para mim por uma prostituta transgênera
que, antes de eu me sentar à mesa,
tinha demitido seu defensor público,
insultado o oficial de justiça
e gritado para a pessoa ao seu lado:
"Não sei o que está olhando, sou mais bonita do que a garota com quem você sai".
(Risos)
Ela me disse isso
depois que falei seu nome masculino baixo o suficiente
apenas para ser capturado na gravação
e falei seu nome feminino alto o suficiente
para que ela pudesse caminhar até a mesa do advogado com dignidade.
Isso é justiça procedimental, também conhecida como igualdade procedimental,
da melhor qualidade.
Vejam, eu sou filha de um lixeiro afro-americano
que nasceu no Harlem
e passou os verões no Sul segregacionista.
(Espanhol) Soy la hija de una peluquera dominicana.
Faço isso pra ter certeza de que ainda estão prestando atenção.
(Risos)
Sou a filha de uma cabeleireira dominicana
que veio para este país para dar uma vida melhor a seus filhos ainda não nascidos.
Meus pais me ensinaram a tratar todos com dignidade e respeito,
não importa sua aparência, como se vestem
ou como falam.
Vejam, o princípio da igualdade
me foi ensinado desde muito cedo
e, mesmo sem que eu soubesse, seria a lição mais importante
que eu levaria para a corte municipal de Newark.
E como muito cedo, aos 10 anos, fui arrancada do parquinho,
para traduzir para os membros da família
quando eles começaram a migrar para os Estados Unidos,
sei como pode ser intimidador para uma pessoa, uma novata,
navegar pela administração pública.
Nos Estados Unidos e no mundo, todos os dias,
as pessoas se deparam com nossos tribunais,
e é um lugar estranho, intimidador
e muitas vezes hostil.
Elas ficam confusas com a natureza das acusações,
incomodadas com os encontros com a polícia
e enfrentam consequências que podem afetar seus relacionamentos, suas finanças
e até sua liberdade.
Vou descrever para vocês
como é, para as pessoas em geral, o encontro com nossas cortes.
Primeiro, elas são importunadas ao passar pela segurança do tribunal.
Depois de passar pela segurança, elas caminham pelo prédio,
fazem a mesma pergunta para várias pessoas
e recebem respostas diferentes.
Quando finalmente chegam aonde deveriam estar,
fica ainda pior.
O que vocês achariam se eu dissesse
que podemos melhorar a experiência das pessoas no tribunal,
aumentar sua obediência à lei
e às ordens do tribunal,
além de aumentar a confiança pública
no sistema de justiça
com uma ideia simples?
Bem, essa ideia simples é a justiça procedimental.
E esse é um conceito que diz
que, se as pessoas se sentem tratadas de forma justa,
com dignidade e respeito,
elas vão obedecer à lei.
Bem, foi o que descobriu o professor Tom Tyler, de Yale,
lá na década de 1970, quando começou a estudar
por que as pessoas obedecem às leis.
Ele descobriu que, se as pessoas virem o sistema judiciário
como uma autoridade legítima para impor regras e regulamentos,
elas vão cumpri-los.
Sua pesquisa concluiu
que as pessoas ficam satisfeitas
com as decisões do juiz,
mesmo que ele decida contra elas,
se perceberem que foram tratadas de maneira justa
e com dignidade e respeito.
E como começa a percepção de justiça?
Começa pela forma como o juiz se dirige aos membros da corte.
Mas ser juiz
é algo como ter um assento reservado em um "reality show" trágico,
sem intervalos comerciais
e sem final de temporada.
(Risos)
É verdade.
As pessoas chegam diante de mim algemadas,
viciadas, deprimidas, com fome
e mentalmente doentes.
Quando vi que sua necessidade de ajuda
era maior do que meu medo de parecer vulnerável no tribunal,
percebi que eu não só precisava fazer algo,
mas que de fato podia fazer algo.
A boa notícia é que os princípios da justiça procedimental são fáceis
e podem ser implementados de um dia para o outro.
E ainda melhor: podem ser aplicados de graça.
(Risos)
O primeiro princípio é dar voz.
Dê à pessoa uma oportunidade de falar,
mesmo quando não for deixá-la falar.
Explique:
"Senhor, não vou deixá-lo falar agora.
O senhor não tem advogado.
Não quero que diga algo que possa prejudicá-lo".
Para mim, solicitar redações aos réus
tem sido uma ótima forma de dar voz a eles.
Recentemente solicitei uma redação a um universitário de 18 anos.
Ele lamentou a pena recebida por beber sendo menor de idade.
Enquanto ele lia para mim sua redação,
com a voz falhando e as mãos tremendo,
me disse que receava ter se tornado um alcoólatra, como sua mãe,
que morrera alguns meses antes por doenças hepáticas relacionadas ao álcool.
Vejam, endereçar uma carta ao pai, ao filho:
"Se na época eu soubesse o que sei agora...",
"Se eu reconhecesse algo positivo em mim mesmo,
minha vida teria sido outra",
dá à pessoa a oportunidade de ser introspectiva,
de olhar dentro de si mesma,
onde, no fundo, estão as respostas.
Mas isso também lhes dá a oportunidade
de compartilhar com a corte algo que vai além de seus registros criminais
e as acusações contra elas.
O próximo princípio é a neutralidade.
Para aumentar a confiança pública no sistema de justiça,
a neutralidade é fundamental.
O juiz não pode dar a impressão
de favorecer um lado em detrimento do outro.
O juiz deve tomar a decisão consciente de não dizer coisas como "meu oficial",
"meu promotor", "meu advogado de defesa".
E isso é um desafio quando trabalhamos em ambientes
em que sempre os mesmos profissionais são designados para atuar ali.
Quando penso em neutralidade,
me lembro de quando eu era recém-formada na Rutgers Law
e advogada novata;
entrei em uma mediação e fui recebida por dois homens grisalhos
que faziam piadas sobre o último jogo de golfe que tinham jogado juntos
e planejavam as próximas saídas.
Eu sabia que meu cliente não conseguiria um resultado justo naquele fórum.
O próximo princípio é entender.
É fundamental que os participantes da corte entendam o processo,
as consequências do processo
e o que se espera deles.
Eu gosto de dizer que "juridiquês" é a língua que usamos para confundir.
(Risos)
Estou bem ciente de que muitas pessoas que comparecem perante mim
têm pouca instrução,
e o inglês, normalmente, é sua segunda língua.
Então uso uma linguagem clara na corte.
Um ótimo exemplo ocorreu quando eu era uma jovem juíza...
quero dizer, uma juíza mais nova.
(Risos)
Quando eu era uma juíza mais nova, um juiz mais experiente me deu um roteiro e disse:
"Se achar que alguém tem problemas mentais,
faça estas perguntas, para ter sua própria avaliação".
Então a primeira vez que vi alguém que achei que tivesse um problema mental,
peguei o roteiro e comecei a fazer as perguntas.
"Ahn, o senhor usa psico... psico...
psicotrópicos?"
"Não."
"Ahn, o senhor já se tratou com um psiquiatra?"
"Não."
Mas era óbvio que a pessoa sofria de doença mental.
Um dia, na minha frustração, decidi abandonar o roteiro e mudar a pergunta.
"A senhora toma remédio pra clarear as ideias?"
"Sim, juíza, eu tomo Haldol para a minha esquizofrenia,
e Xanax pra ansiedade."
A pergunta funciona mesmo quando não funciona.
"Senhor L., o senhor toma remédio pra clarear as ideias?"
"Não, juíza, eu não tomo remédio pra clarear as ideias.
Tomo pra parar as vozes dentro da minha cabeça,
mas minhas ideias estão claras."
(Risos)
Vejam, uma vez que as pessoas entendam a pergunta,
elas dão informações valiosas que permitem que a corte tome decisões relevantes
sobre os casos apresentados a ela.
O último princípio é o respeito,
e sem ele nenhum dos outros princípios funciona.
Mas respeito pode ser tão simples quanto:
"Boa tarde, senhor", "Bom dia, senhora".
É olhar nos olhos da pessoa que está parada na sua frente,
especialmente quando estiver dando a sentença.
É dizer: "Como você está? O que está acontecendo com você?"
E não como uma formalidade,
mas como alguém que está, realmente, interessado na resposta.
Respeito é a diferença entre dizer:
"A senhora está tendo dificuldade em entender essa papelada?"
ou dizer: "A senhora sabe ler e escrever, certo?",
quando você percebe que há um problema de falta de instrução.
E o bom do respeito é que ele é contagioso.
As pessoas veem você ser respeitoso com os outros
e começam a ser respeitosas consigo mesmas.
Vejam, era isso que a prostituta transgênera estava me dizendo:
"Estou julgando você tanto quanto você pensa que está me julgando".
Eu não estou dizendo o que eu acho,
estou contando o que eu vivi
usando a justiça procedimental para mudar a cultura no meu tribunal
e na sala de audiências.
Depois de sete meses confortavelmente julgando casos ligados ao tráfico,
fui avisada que seria transferida para um tribunal criminal.
O tribunal criminal Part Two.
Preciso que vocês entendam
que essa não era uma boa notícia.
(Risos)
Não era.
O tribunal Part Two era conhecido como o pior tribunal da cidade,
alguns diriam até o pior do estado.
Era o típico tribunal urbano com justiça de porta de cadeia,
sabe, aquela sequência usual de pequenos transgressores...
sabe, o ladrão de galinha,
a prostituta drogada,
o sem-teto com doença mental,
o traficante de porta de escola e o jovem desencaminhado...
vocês sabem, essas pessoas que cumprem pena de 30 dias.
Felizmente, a cidade de Newark decidiu que seus habitantes mereciam coisa melhor
e fizeram uma parceria com o Centro para Inovação de Tribunais
e o judiciário de Nova Jérsei
para criar o Newark Community Solutions,
um programa de tribunal comunitário
que oferece penas alternativas.
Isso significa que o juiz
pode condenar o réu a penas alternativas.
Assim, um réu que receberia pena de prisão
agora pode receber sessões, individuais ou em grupo, de aconselhamento,
ou prestação de serviços à comunidade, o chamado serviço comunitário.
O único problema
é que esse programa maravilhoso estava chegando a Newark, e seria sediado onde?
No tribunal criminal Part Two.
E as atitudes lá eram terríveis.
O motivo disso é porque todos que eram mandados para lá
achavam que eram mandados para lá como punição.
Os oficiais que estavam enfrentando ações disciplinares,
o defensor público e o promotor
sentiam como se estivessem cumprindo pena de 30 dias,
os juízes se sentiam humilhados
como em uma irmandade.
Uma vez me disseram que um advogado que trabalhou lá
se referia aos réus como "a escória da Terra"
e então teve que representá-los.
Eu ouvia coisas como:
"Como você pode trabalhar com essas pessoas? Elas são horríveis.
Você é uma juíza, não uma assistente social".
Mas a verdade é que, enquanto sociedade, criminalizamos as doenças sociais
e depois mandamos as pessoas para o juiz dizendo: "Faça algo".
Eu decidi que ia ensinar através do exemplo.
Assim, minha primeira incursão nessa abordagem aconteceu
quando um homem de seus 60 anos apareceu algemado na minha frente.
Sua cabeça estava baixa e seu corpo mostrava sinais de abstinência de drogas.
Perguntei há quanto tempo era viciado, e ele respondeu: "Trinta anos".
Perguntei a ele: "Você tem filhos?"
E ele disse: "Sim, tenho um filho de 32 anos".
E eu disse: "Então você nunca teve a oportunidade
de ser um pai para seu filho, por causa do vício".
Ele começou a chorar.
Eu disse: "Sabe, vou deixar você ir para casa
e retornar em duas semanas.
E, quando voltar, vamos ajudá-lo com seu vício".
Surpreendentemente, duas semanas depois ele estava sentado no tribunal.
Ele disse: "Juíza, eu voltei ao tribunal,
porque você demonstrou mais amor por mim do que eu mesmo".
E eu pensei: "Meu Deus, ouvimos a palavra amor no tribunal?"
Posso fazer isso o dia inteiro.
(Risos)
Porque, na realidade, quando o tribunal se comporta de outra forma,
as pessoas naturalmente reagem de outra forma.
O tribunal passa a ser um local onde você pode buscar ajuda,
como a sem-teto esquizofrênica de 60 anos
que estava em sofrimento,
lutando com as vozes em sua cabeça
e invade o tribunal gritando: "Juíza, dei uma passada pra ver como você está".
Eu vinha monitorando o caso dela há alguns meses,
sua adaptação à medicação,
e tinha encerrado seu caso há algumas semanas.
Nesse dia, ela precisava de ajuda
e veio ao tribunal.
Depois de quatro horas sendo persuadida pelo juiz,
pelo policial e pela equipe,
ela foi convencida a entrar na ambulância
que iria levá-la à emergência psiquiátrica
para receber a medicação.
As pessoas se conectam à sua comunidade
quando o tribunal muda,
como o homem de 50 anos que me disse:
"O serviço comunitário foi terrível, juíza.
Eu tive que limpar o parque e estava cheio de envelopes vazios de heroína,
e as crianças tinham que brincar ali".
Enquanto esfregava as mãos, ele confessou:
"Juíza, eu percebi que era minha culpa,
porque eu usava esse mesmo parque pra me drogar,
e antes de você me mandar para o serviço comunitário,
eu nunca tinha ido ao parque sem estar drogado,
então eu nunca tinha notado as crianças brincando ali".
Todos os viciados que estavam no tribunal baixaram a cabeça.
Quem melhor para ensinar essa lição?
Isso ajudou o tribunal a reatar o relacionamento com a comunidade,
como o rapaz de 20 anos
que conseguiu uma entrevista de emprego através do programa do tribunal.
Ele fez a entrevista de emprego em uma empresa de limpeza
e voltou ao tribunal para dizer, com orgulho:
"Juíza, eu até trabalhei de terno depois da entrevista,
porque queria que o cara visse como eu queria o emprego".
É o que acontece quando uma pessoa com autoridade
trata você com dignidade e respeito,
como o cara de 40 anos que desceu o corredor se exibindo
e perguntou: "Juíza, notou alguma coisa diferente?"
E quando levantei os olhos,
ele estava apontando para os dentes novos
que pôde receber depois de ser indicado pelo programa,
mas ele ganhou esses dentes para repor os antigos
que tinha perdido devido a anos viciado em heroína.
Agora, quando se olha no espelho,
ele vê alguém que vale a pena ser salvo.
Vejam, eu tenho um sonho,
e esse sonho é que os juízes usem essas ferramentas
para revolucionar as comunidades que eles atendem.
Essas ferramentas não são a cura milagrosa para tudo,
mas elas nos deixam anos-luz mais próximos de onde queremos estar.
E queremos estar em um lugar em que as pessoas entrem nos tribunais
e acreditem que serão tratadas com dignidade e respeito
e sabendo que ali a justiça será feita.
Imaginem isso, uma ideia simples.
Obrigada.
(Aplausos) (Vivas)